O fim de um contrato de trabalho é um momento que exige atenção aos detalhes. Seja por parte do empregador ou do colaborador, é fundamental entender como funciona a conferência dos cálculos rescisórios para garantir que todos os valores pagos (ou devidos) estejam corretos e de acordo com a legislação.
O que são cálculos rescisórios?
Cálculos rescisórios são os valores que o empregador deve pagar ao trabalhador no momento da rescisão do contrato de trabalho. Eles variam conforme o tipo de desligamento (pedido de demissão, dispensa com ou sem justa causa, término de contrato, etc.) e podem incluir:
- Saldo de salário
- Férias vencidas e proporcionais + 1/3
- 13º salário proporcional
- Aviso prévio (trabalhado ou indenizado)
- Multa de 40% sobre o FGTS (em caso de demissão sem justa causa)
- Liberação de guias (como o TRCT, chave do FGTS e seguro-desemprego, se aplicável)
Por que a conferência é tão importante?
Um erro nesses cálculos pode gerar sérios prejuízos — tanto para o trabalhador (que pode receber menos do que tem direito), quanto para a empresa (que pode ser acionada judicialmente e pagar multas). A conferência dos cálculos garante que:
- Nenhum valor seja pago incorretamente
- A legislação trabalhista seja cumprida
- Evite-se litígios judiciais
- O processo de desligamento seja feito com transparência e segurança
Como fazer a conferência dos cálculos rescisórios?
- Verifique o tipo de rescisão: Cada tipo possui regras específicas.
- Confira o salário base e benefícios: Eles impactam diretamente nos valores calculados.
- Calcule corretamente os proporcionais de férias e 13º salário.
- Inclua ou deduza o aviso prévio, conforme o caso.
- Revise descontos legais (INSS, IR, adiantamentos, faltas não justificadas).
- Use ferramentas confiáveis ou o apoio de um profissional de RH ou contador.
Conclusão
A conferência dos cálculos rescisórios não é apenas um procedimento burocrático: é uma forma de garantir justiça e legalidade na relação de trabalho até o seu último momento. Tanto empresas quanto trabalhadores devem estar atentos e bem informados para evitar erros que podem custar caro no futuro.
